O governo federal tomou a dianteira e resolveu
antecipar a dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta, que
dá acesso aos portos do Paraná. O serviço estava
previsto para começar somente no ano que vem, com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas
o edital de licitação será lançado tão
logo a União consiga o licenciamento ambiental para contratar
uma empresa de dragagem. O anúncio da antecipação
foi feito ontem, em Curitiba, pelo ministro dos Portos, Pedro Brito,
após reunião com empresários do conselho temático
de infra-estrutura da Federação das Indústrias
do Estado do Paraná (Fiep). Segundo o engenheiro do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), Pedro Dias, o processo de licenciamento,
protocolado há 45 dias, está em andamento e a licença
prévia para a dragagem, que permite a liberação
de verbas e a abertura da licitação, deve sair já
na semana que vem.
O tempo entre o licenciamento prévio e a execução
do serviço depende ainda do ritmo em que andará a
licitação, que será conduzida pelo governo
federal. Pedro Brito disse que a União já está
em contato com dragueiros de várias partes do mundo para
realizar o serviço – os mesmos que, segundo o superintendente
da Administração dos Portos de Paranaguá e
Antonina (Appa), Eduardo Requião, estariam cobrando um preço
alto demais pelo serviço. Tais preços, segundo a Appa,
impediram até agora a execução da dragagem
no canal. “O que de fato existe é um mercado muito
aquecido de dragagem. Há uma demanda muito grande”,
disse Brito, sobre os valores cobrados pelo serviço. Contratar
uma draga, segundo o ministro, não será uma tarefa
difícil.
Restrições
Nos últimos anos, a Marinha fez uma série
de restrições à navegação no
canal por causa da falta de dragagem. O Canal da Galheta sofre assoreamento
constante, e por isso necessita de dragagem contínua –
o serviço, no entanto, não é feito desde 2005
(leia mais no quadro nesta página). Por causa do acúmulo
de areia e resíduos no fundo do canal, há risco para
a segurança da navegação, e a Capitania dos
Portos do Paraná tem reduzido o calado máximo permitido
(parte do navio que fica submersa) no local. Em abril, o limite
foi reduzido de 11,89 para 11,30 metros.
De 2005 para cá, a Appa tem tentado fazer a dragagem por
diversas vezes, mas sem sucesso. Recentemente, Eduardo Requião
declarou que os dragueiros internacionais têm “formado
um cartel” e cobrado um preço quatro vezes mais alto
que o de mercado para fazer o serviço em Paranaguá.
O ministro Pedro Brito confirmou que o problema em Paranaguá
é grave, mas disse que a falta de dragagem não é
exclusividade dos portos paranaenses. “O próprio porto
de Santos tem um problema de dragagem sério. Lá, como
aqui, existe a necessidade do serviço”.A dragagem de
aprofundamento deve retirar 9 milhões de metros cúbicos
de sedimentos do fundo do Canal da Galheta, que deve ficar então
com 15 metros de profundidade.
Mesmo com a dragagem de aprofundamento, Pedro Brito declarou que
o serviço de manutenção continuará sendo
necessário. Mas explicou que o governo federal vai partir
para licitações “por profundidade requerida”.
A idéia é, após aprofundar o canal para 15
metros, mantê-lo sempre nessa profundidade. “Vamos querer
que ele tenha permanentemente essa profundidade. Isso significa
retirar do canal 2,4 milhões de metros cúbicos de
areia por ano”, afirmou.
Depois de se encontrar com os empresários da Fiep, Pedro
Brito tinha agenda com o governador do Paraná, Roberto Requião.
Na reunião, da qual também participou o superintendente
da Appa, Eduardo Requião, o ministro propôs que seja
feita uma única licitação para as dragagens
de manutenção e aprofundamento, para reduzir o tempo
e o custo do processo. A idéia inicial era de que a dragagem
de manutenção, de responsabilidade do governo paranaense,
fosse licitada antes do serviço de aprofundamento, que agora
depende do governo federal.
Fonte: Gazeta do Povo
Voltar / Home
