• Para
sites na Internet do Grupo Pinho International Logistics.
(PINHO S.A).
1. A PINHO
S.A. requer que todos os visitantes de seu site
na Internet ("Site") sigam as normas e
os regulamentos abaixo. Ao navegar no Site, o visitante
indica que está ciente destes termos e condições
e que os aceita.
2. As presentes Normas e Regulamentos se aplicam,
exclusivamente, aos sites de responsabilidade da
PINHO S.A., não sendo de nossa responsabilidade
sites de terceiros, que eventualmente estejam ligados
ao Site.
3. O acesso e o uso do Site está sujeito
a todas as leis e regulamentos federais, estaduais
e municipais existentes ou supervenientes.
4. As marcas e os logotipos registrados, bem como
as marcas de serviço ("Marcas")
exibidos no Site pertencem à PINHO S.A e
a eventuais terceiros. Os usuários estão
proibidos de utilizar as Marcas, localizadas em
quaisquer partes do Sites, sem a prévia e
expressa autorização da PINHO S.A
ou de terceiros, aos quais tais Marcas possam pertencer.
Todas as informações e todo o conteúdo,
inclusive programas de software disponibilizados
no Site, ou por meio dele, ("Conteúdo")
estão protegidos pela lei de direitos autorais.
Os usuários estão proibidos de modificar,
copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar,
vender, licenciar, criar trabalhos derivativos e/ou
utilizar qualquer parte do Conteúdo disponível
no Site para fins comerciais ou públicos.
5. Todo o Conteúdo do Site é viabilizado
na forma como se encontra. A PINHO S.A não
se responsabiliza, expressa ou implicitamente, pelas
condições de comercialidade e adequação
à legislação brasileira, relacionada
com ofertas de terceiros ligados ao Site, incluindo
questões de não violação,
segurança, riscos ou precisão.
6. A PINHO S.A não endossa e não se
responsabiliza pela precisão ou confiabilidade
de opiniões, orientações ou
declarações feitas por meio do Site,
por terceiros que não a PINHO S.A.
7. Com exceção do estabelecido pelas
leis de proteção ao consumidor aplicáveis,
em nenhuma circunstância a PINHO S.A se responsabilizará
por perdas ou danos causados pela confiança
que o usuário venha a depositar nas informações
que obteve por meio do Site.
8. A PINHO S.A não se responsabiliza pelo
fornecimento de informações pessoais,
cadastrais, ou financeiras do usuário, não
solicitadas pela PINHO S.A, nem pela utilização
indevida, por terceiros, do endereço eletrônico
fornecido pelo usuário, que trafegue na rede.
9. Divulgações feitas pelo usuário
de e-mail ou correio eletrônico não
serão consideradas confidenciais e a PINHO
S.A poderá utilizar e repassar as informações
contidas nestas divulgações (inclusive
idéias, conceitos, know-how ou outras propriedades
intelectuais) à sua empresa controladora
ou a uma subsidiária e afiliada, para qualquer
fim ou conforme considerado apropriado pela PINHO
S.A.
10. A PINHO S.A não está obrigada
a rever mensagens, informações ou
conteúdos ("Divulgações")
colocados no Site por usuários e não
assume nenhuma responsabilidade ou obrigação
com relação a tais Divulgações.
Não obstante ao acima mencionado, a PINHO
S.A poderá, ocasionalmente, vistoriar as
Divulgações feitas por meio do Site
e poderá se recusar a aceitar e poderá,
ainda, remover as Divulgações que
contenham: materiais de caráter ilegal, prejudicial,
ameaçador, abusivo, assediador, difamatório,
vulgar, obsceno, profano, odioso, racista, étnico
ou outros assuntos objetáveis, inclusive,
mas não limitado, materiais que incentivam
uma conduta que possa ser caracterizada como crime,
dê ensejo a responsabilidades civis ou violem
de alguma forma leis locais, estaduais, nacionais
ou internacionais; propagandas ou ofertas de qualquer
tipo; mensagens divulgadas por usuários se
fazendo passar por outros; informações
pessoais como mensagens com números de telefone,
números do registro civil ou do cadastro
de pessoas físicas no Ministério da
Fazenda, números de contas, endereços
ou referências ao empregador; mensagens de
empregados que não sejam os porta-vozes da
PINHO S.A, as quais são falsamente divulgadas
em nome da PINHO S.A e contenham informações
confidenciais ou expressem opiniões sobre
a PINHO S.A; mensagens que ofereçam transferências
eletrônicas do Site de informações
privadas ou investidas de direitos autorais, sem
a devida autorização; mensagens múltiplas
inseridas em pastas individuais pelo mesmo usuário
reafirmando o mesmo ponto e cartas em cadeia de
qualquer tipo (correntes).
11. A PINHO S.A reserva-se o direito de revisar
estas Normas e Regulamentos, a qualquer momento,
e considera que os usuários estão
informados e obrigados às alterações
efetuadas nestas Normas e Regulamentos.
12. PINHO S.A reserva-se o direito de recorrer a
todas as medidas cabíveis previstas em lei,
no caso de eventuais violações a estas
Normas e Regulamentos.
13. Somente os usuários devidamente autorizados
têm permissão para acessar e utilizar
as áreas restritas/protegidas por senha do
Site. Todas as pessoas não autorizadas que
tentem acessar estas áreas do Site poderão
sofrer as medidas previstas em lei.
14. PINHO S.A reserva-se o direito de armezenar
informações no computador do usuário
na forma de um arquivo do tipo "cookie"*)
ou similar, com a finalidade de modificar o Site,
a fim de que este espelhe as preferências
dos usuários.
15. PINHO S.A reserva-se o direito de remover qualquer
parte do Conteúdo do Site que possa supostamente
infringir os direitos autorais de terceiros.
16. Os usuários deste Site deverão
se submeter às leis do Brasil e o foro competente
será o da Capital do Estado do Paraná.
•
(*) Alguns sites na Internet armazenam informações
em pequenos arquivos-texto, chamados "cookies",
em seu disco rígido.