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Barreiras Não Tarifárias: veja seu impacto no comércio exterior

Alex Cardoso
February 5, 2020

Barreiras Não Tarifárias: veja seu impacto no comércio exterior

Muito se fala hoje em dia sobre subsídios e outras formas de valorizar produtos internacionais em detrimento da produção nacional. Essas podem até ser as principais maneiras de favorecer a balança comercial nacional, mas existem outras formas de reduzir as importações de produtos estrangeiros. As chamadas barreiras não tarifárias (BNTs) são colocadas em prática por diversos países e têm diversos efeitos sobre o comércio internacional hoje em dia, muitas vezes mais significativos que as próprias imposições de tarifas. Quer saber mais informações sobre esse tipo de protecionismo comercial e seus efeitos? Confira estas informações:

Entenda o conceito de barreiras não tarifárias

As chamadas barreiras não tarifárias consistem em ferramentas e instrumentos de política econômica que agem sobre os fluxos de comércio internacional sem a necessidade de utilizar mecanismos tarifários (como as taxas de importação). Quando um país que proteger um setor econômico nacional, em vez de simplesmente aumentar as tarifas de importação de um produto, ele impõe outros tipos de restrições, as barreiras não tarifárias.

Essas barreiras muitas vezes são mais restritivas ao comércio do que as próprias barreiras tarifárias. Quando se aumentam tarifas, ainda é possível que existam importações, mesmo com preços mais altos. Muitas das barreiras não tarifárias, como as fitossanitárias, acabam impedindo completamente o fluxo de comércio. Ou seja, têm o potencial de serem mais restritivas ao livre-comércio.

Quais são os tipos mais comuns de barreiras não tarifárias?

Como as barreiras não tarifárias são mais difíceis de serem rastreadas, levantadas e até mesmo comprovadas em órgãos de solução de controvérsias comerciais (como o da Organização Mundial do Comércio), muitos países têm adotado essa forma de imposição de barreiras ao comércio internacional. Veja os tipos de barreiras não tarifarias mais comuns hoje em dia:

  • Quotas de importação: o país impõe um certo número-limite de bens que podem ser importados em determinado período de tempo (ano, semestre, mês, etc.).
  • Barreiras técnicas por medidas de segurança nacional: o país publica listagem de produtos que podem ser danosos à segurança nacional e, por isso, de importação restrita ou até mesmo proibida, como armas químicas e nucleares.
  • Barreiras técnicas contra práticas enganosas: diz respeito a aspectos de direito concorrencial, segundo os quais é necessário prezar por uma competição perfeita, sem práticas anti-competitivas, como uso indevido de marcas e concorrência desleal. Produtos que as utilizam são proibidos de serem importados.
  • Barreiras técnicas de proteção à saúde humana, vegetal e animal (fitossanitárias): são barreiras que visam à manutenção de padrões de saúde no país importador. Por exemplo, proíbe-se a importação de carne bovina de países com alta incidência de doenças animais, como a febre aftosa.
  • Barreiras laborais: são barreiras à importação de países que desrespeitam os padrões básicos de condições de trabalho estabelecidos pela legislação internacional. Assim, países que empregam trabalho escravo em sua produção nacional, por exemplo, podem ser listados como de importação proibida ou restrita.

Conheça os principais impactos das barreiras não tarifarias no comércio exterior

As barreiras não tarifárias podem acarretar diversas consequências ao comércio exterior. A mais significativa delas é a restrição do comércio, com a diminuição do fluxo internacional de mercadorias. Além disso, caso algumas dessas restrições sejam impostas como forma apenas de mascarar um protecionismo comercial, é possível que isso resulte na criação de painéis de consultas na OMC e até mesmo na autorização de medidas compensatórias pelos países-membros da organização. Esse tipo de barreiras também tem como consequência o aumento da burocracia no comércio internacional, contribuindo para a falta de uniformidade entre os diversos pré-requisitos exigidos no momento da importação de produtos.

O que achou sobre essas informações a respeito de barreiras não tarifarias? Ainda tem dúvidas sobre esse tema? Deixe aqui nos comentários suas dúvidas e sugestões! Participe!

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