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Resumo de Notícias da Semana 44

Grupo Pinho
March 3, 2022

Brasil anuncia redução de 10% em imposto de importação para fora do Mercosul

Com dificuldades em avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para a redução das taxas para importar produtos de fora do bloco, o Brasil decidiu fazer isso por conta própria. 

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% as alíquotas do imposto de importação de 87% dos produtos do universo tarifário, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiro, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

Como as regras do Mercosul proíbem a redução de tarifas de forma unilateral, ou seja, sem o aval de todos os integrantes do bloco, o Brasil vai recorrer a um dispositivo que permite a possibilidade de adoção de medidas voltadas à proteção da vida e da saúde das pessoas.

(Créditos: GEPR)

10% dos contêineres e 20% da carga fracionada mundial enfrentam congestionamento portuário

Os níveis de congestionamento de navios atingiram níveis sem precedentes, com efeitos específicos em contêineres e cargas a granel. Segundo dados da consultoria VesselsValue, a situação é tão profunda que chega a 10% dos TEUs disponíveis e 20% da carga fracionada global.

De acordo com um relatório da VesselsValue, o congestionamento portuário registrado este ano decorre de eventos como atrasos de graneleiros na China do final de 2020 até o início deste ano, o bloqueio do Canal de Suez, em março, e o acúmulo de contêineres nos portos, que tem aumentado com a aproximação do Natal.

“Com um total de 2.366.401 TEU (10% da frota de contêineres) e 181.635.500 DWT (20% da frota Bulker) atualmente esperando globalmente, o congestionamento é um fator importante que influencia a disponibilidade e as taxas de navios, à medida que as economias globais continuam a se recuperar após a pandemia”, disse a empresa de pesquisa.

(Créditos: Rodrigo Felix Leal)

Receita agiliza despacho de importações pelo modal aéreo

A Receita Federal informa que a modalidade “Antecipado” de despacho aduaneiro de importação está disponível para mercadoria remetida pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).

A alternativa foi regulamentada por meio da Portaria Coana nº 47, de 25 de outubro de 2021. A modalidade “Antecipado” já é uma opção de despacho pelo modal aquaviário.

Segundo a Receita, nessa modalidade de despacho de importação as empresas certificadas como OEA na modalidade OEA-Conformidade Nível 2 (OEA-C Nível 2) e que realizarem importação pela via aérea serão autorizadas a efetuar o registro de suas declarações de importação de forma antecipada, antes da chegada da carga.

(Créditos: Aduana Online)

Trata-se de uma facilidade que poderá ser utilizada quando a Declaração de Importação (DI) for do tipo “Consumo” ou “Admissão na Zona Franca de Manaus (ZFM)”.

A portaria também determina procedimentos de retificação da DI, de entrega da carga, bem como de trânsito de contingência para os casos de chegada em aeroporto diverso do programado.

Vice-presidente defende investimento em hidrovias e portos na Amazônia

Representando o Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, detalhou na última semana as ações que vêm sendo implementadas pelo governo na região amazônica. No debate, Mourão falou sobre as perspectivas que têm para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.

Segundo Mourão, o conselho teve, como primeiro passo, a análise de vulnerabilidades da região para, em seguida, começar a ter tarefas de proteção, preservação e desenvolvimento desse espaço. “Costumo dizer que falar ‘desenvolvimento sustentável’ para a região amazônica é um pleonasmo porque não há como falar de desenvolvimento nessa região sem que ele seja sustentável”, disse o ministro.

Para tanto, acrescentou Mourão, é necessário mapear as cadeias de valor “que podem ser devidamente exploradas”. Ainda segundo o general, são necessários investimentos na infraestrutura da região, de forma a melhorar hidrovias e portos “para que as pessoas que vivem da floresta tenham melhores condições de entregar seus produtos”.

(Créditos: Governo Federal)

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