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Resumo de Notícias da Semana 55

Grupo Pinho
March 3, 2022

Porto de Santos registra alta de 17,7% na movimentação de cargas em fevereiro alavancada pelo agronegócio

A movimentação de cargas no Porto de Santos continua aquecida, com o fechamento do mês de fevereiro 17,7% acima do mesmo período do ano passado, atingindo 12,9 milhões de toneladas, a melhor marca já registrada nesse período. O resultado elevou o acumulado do ano para 23,5 milhões de toneladas, 16,9% acima dos dois primeiros meses de 2021, caracterizando-se, também, como o maior desempenho já atingido nesse período. Fevereiro repetiu o desempenho verificado no mês de janeiro, que já apresentava crescimento de dois dígitos (+16%).

O aumento de 22,1% no volume de cargas destinadas à exportação foi determinante para esse resultado. Foram 9,2 milhões de toneladas no mês e 16,3 milhões de toneladas no acumulado do ano (+ 22,9%). As importações tiveram alta, fechando com 3,7 milhões de toneladas, 8,1% acima de fevereiro de 2021. As descargas também se elevaram no acumulado do ano, chegando a 7,3 milhões de toneladas (+5,5%).

O agronegócio foi o destaque no mês e no acumulado do ano, com o complexo soja atingindo em fevereiro 4,2 milhões de toneladas (+47,2%) e, na soma dos dois primeiros meses, 5,5 milhões de toneladas (+67,8%). O milho foi outra commodity que se sobressaiu, com 240,1 mil toneladas no mês (em fevereiro de 2021 não houve movimentação dessa carga) e 1,2 milhão de toneladas no acumulado (+107%). A celulose teve um bom desempenho, crescendo 65% no mês, ao atingir 613,9 mil toneladas, e elevando o acumulado para 1,3 milhão de toneladas (+68%). As carnes cresceram 47% no mês (190,8 mil toneladas) e 74% na soma de janeiro e fevereiro (379,8 mil toneladas).

Os fertilizantes foram o destaque das importações, com desembarque de 837,1 mil toneladas no mês (+6%) e 1,6 milhão de toneladas no acumulado (+8%), seguido pelo enxofre, com 197,4 mil toneladas em fevereiro (+631%) e 362,2 mil toneladas no acumulado (+206%).

Os embarques e descargas de contêineres somaram 370,6 mil TEU (contêiner de 20 pés) no mês (-5%) e 754,6 mil TEU nos dois primeiros meses do ano (-1%). Apesar da redução verificada, foi a segunda melhor movimentação da história para ambos os períodos.

A movimentação dos granéis sólidos somou 6,9 milhões de toneladas no mês (+35,9%) e 11,2 milhões de toneladas na soma de janeiro e fevereiro (+33,5%), ambas a melhor marca para os períodos. Os granéis líquidos chegaram a 1,3 milhão de toneladas no mês (+2,6%), refletindo o aumento nos embarques de óleo combustível (+59,4%) e suco cítrico (+26,9%). O acumulado do ano atingiu 2,9 milhões de toneladas (+5,9%), a melhor marca para o período.

Corrente Comercial

A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira aumentou em fevereiro, chegando a 29,2%. Das transações comerciais com o exterior que passaram pelo Porto de Santos, a China apresentou a maior participação, com 29,7%.  O Estado de São Paulo manteve-se como a unidade da Federação com a maior participação nas transações comerciais com o exterior: 52,3%.

O fluxo de navios aumentou em 3% no mês (396 embarcações) e em 6% no acumulado (775 navios).

Fonte:  Comex do Brasil

Início do Ramadã: nações islâmicas expandem participação em exportações avícolas brasileiras em 2022 

No momento em que se inicia o Ramadã nono mês do calendário islâmico, que em 2022 ocorre do começo de abril até o início de maio a avicultura brasileira vê crescer significativamente a representação do mercado de produtos halal (em português, “permitido”) entre os destinos de exportação de carne de frango do País, de acordo com análise da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

De acordo com a ABPA, o Brasil atual maior exportador de carne de frango halal do planeta - exportou 1,915 milhão de toneladas de carne de frango para o mercado islâmico em 2021, quase a metade de toda a exportação brasileira do setor -  de 4,6 milhões de toneladas no ano passado. No primeiro bimestre de 2022, o volume de carne de frango halal já aumentou 5,17% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 310,4 mil toneladas.

As vendas de produtos para as 58 nações importadoras de carne de frango halal do Brasil geraram em 2021 quase US$ 3 bilhões em divisas - número que deve crescer em 2022, já que as exportações para os destinos registraram receita total no bimestre de US$ 509,7 milhões, número 25% superior ao alcançado nos dois primeiros meses de 2021.

Entre estas 58 nações, os Emirados Árabes Unidos (EAU) são, desde 2020, o principal destino. Em 2021, importou 389,4 mil toneladas de carne de frango halal (equivalente a 8,7% de toda a exportação do setor), o que gerou uma receita de US$ 692,2 milhões de dólares.

Neste ano, os EAU têm incrementado ainda mais as importações de produtos brasileiros. No primeiro bimestre, importou 85,7 mil toneladas, volume 93,4% superior ao importado no mesmo período de 2021.

E no mês passado o país assumiu a liderança entre os destinos das exportações brasileiras de carne de frango, superando a China. Importou 42,8 mil toneladas, volume 89,9% maior que o importado no segundo mês de 2021.

“As nações islâmicas foram os primeiros destinos das exportações brasileiras de carne de frango, em 1975. Temos uma sólida parceria construída, que projeta para incrementos no longo prazo. Prova disso foi uma ação recente que realizamos em uma feira em Dubai, a Gulfood, onde foram projetados US$ 1 bilhão em exportações nos próximos meses, apenas a partir das tratativas estabelecidas no evento. A avicultura brasileira é uma nação dedicada ao cumprimento do halal e isto nos colocou em uma posição estratégica para apoiar a segurança alimentar das nações árabes”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Fonte: Comex do Brasil

Subcomitê de Cooperação do Confac debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro

O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) se reuniu, na  última segunda-feira (28), para discutir alterações na legislação de comércio exterior brasileira. Os membros do subcomitê avaliaram temas como descrição e codificação de mercadorias, compromissos internacionais, ambiente de negócios, alfandegamento, OEA-Integrado e gestão de riscos.

A reunião começou tratando da reforma do Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias (SH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). A nova revisão entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e terá efeito a partir de sexta-feira (1º/4). Os operadores de comércio exterior precisarão ficar atentos, principalmente quanto às notas fiscais e ao código válido para registro nas Declarações Únicas de Exportação (DUE) e quanto à validade das licenças no momento do registro das Declarações de Importação (DIs).

Outro tópico abordado foram os compromissos internacionais em facilitação do comércio, particularmente o Acordo Brasil-Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (Atec), cujo capítulo sobre Facilitação do Comércio inclui diversos compromissos. O objetivo central corresponde à simplificação dos procedimentos para operações de importação, exportação e trânsito de bens.

Ao mesmo tempo, busca-se assegurar o comércio legítimo e seguro entre os países. Nesse sentido, destacam-se ações para melhoria das publicações sobre tributos, taxas e encargos em vigor na importação e a uniformização do canal de consultas sobre procedimentos em comércio exterior.

Ambiente de Negócios

A Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021) também recebeu destaque, no encontro, quanto à previsão da utilização do Portal Único de Comércio Exterior como único ponto de entrada para a troca de informações, notificações e solicitações entre a Administração Pública e os demais intervenientes.

O Subcomitê de Cooperação do Confac destacou a necessidade de transparência no licenciamento ou na autorização, além da especificação dos produtos sujeitos a controle em ato normativo. Também enfatizou a determinação de realização de consultas públicas e análise de impacto regulatório, no caso de publicação de normas para estabelecer requisitos de licença ou autorização.

Alfândega, frete e Reporto

Em seguida, foram apresentados os principais atos normativos para o comércio exterior publicados recentemente. Destacam-se a Portaria RFB nº 143/2022, que estabelece normas e procedimentos para o alfandegamento, e a Lei nº 14.301/2022, que reduz alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e restabelece o Regime Aduaneiro Especial (Reporto).

O AFRMM, que onerava em 25% o frete marítimo de longo curso para mercadorias importadas, passa a ser de 8%, aplicável à cabotagem e ao transporte de graneis sólidos nas regiões Norte e Nordeste. A Lei nº 14.301 também restabelece, até 31 de dezembro de 2023, os incentivos fiscais do Reporto para importação de equipamentos sem similar nacional destinados à modernização portuária e ferroviária.

Programa OEA-Integrado

A pauta da reunião seguiu com a atualização sobre o Programa OEA-Integrado, destacando-se a inclusão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no módulo complementar do programa. Foi anunciada a Portaria Secex nº 107, que apresenta os critérios para adesão e certificação de empresas de baixo risco como Operador OEA-Integrado Secex e lista os benefícios disponíveis para os certificados.

A ênfase, nesse caso, foi para o único requisito que uma empresa precisa atender para ser certificada no OEA-Integrado Secex – a prévia certificação no módulo principal do Programa OEA, na modalidade Conformidade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou a reunião, apresentando o estudo que trata da gestão de riscos nos órgãos anuentes do comércio exterior brasileiro. Segundo o trabalho, os controles exercidos pelos órgãos intervenientes são apontados entre os entraves mais críticos ao comércio exterior pelo setor privado.

A partir desse estudo, o objetivo é potencializar a importância estratégica da gestão de riscos nas áreas de atuação dos anuentes para que, sem perder de vista a segurança, possam atuar de modo mais assertivo, evitar interrupções desnecessárias e avançar na modernização de seus controles, sobretudo por meio dos Programas Portal Único e OEA.

Fonte: Comex do Brasil

Ministério da Economia “sobe o sarrafo” e eleva previsão do saldo comercial para o recorde histórico de US$ 111 bilhões em 2022

A balança comercial brasileira poderá fechar o ano de 2022 com um superávit recorde histórico de mais de US$ 111 bilhões e a corrente de comércio (soma das exportações e importações) também alcançariam a maior marca da série histórica  hoje (1) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, ao divulgar os dados da balança comercial do mês de março.

De acordo com a Secex, esses números serão alcançados graças a exportações deus$ 348,8 bilhões e importações no valor de US$ 273,2 bilhões. Ano passado, o País registrou um saldo comercial de US$ 61 bilhões.

Em sua projeção mais recente, a Secex indicou que o superávit comercial atingiria a cifra de US$ 79,4 bilhões, com exportações no total de US$ 283,4 bilhões e importações da ordem de US$ 204,9 bilhões, totalizando uma corrente de comércio de US$ 489,2 bilhões.

No mês de março, o saldo comercial foi de US$ 7,383 bilhões, com uma alta de 19,3% em comparação com o mesmo mês de 2021, calculado pela média diária. As exportações totalizaram US$ 29,1 bilhões (superiores em 25% ao desempenho do mesmo mês do ano passado, enquanto as importações aumentaram  27,1%, totalizando US$ 21,7 bilhões.

De janeiro a março, as exportações totalizaram US$ 71,7 bilhões, com um aumento de 26,1% sobre o primeiro trimestre de 2021. As importações cresceram um pouco mais -27,1%- para US$ 21,7%, sempre com base na média diária, e somaram US$ 60,4 bilhões (aumento de 25%). A corrente de comercio dos três primeiros meses do ano teve um incremento de 26% e somou US$ 132,2 bilhões. Com isso, o superávit acumulado no período totalizou US$ 11,3 bilhões.

Para alcançar a projeção lançada hoje pela Secex, será necessário que o País registre nos nove meses restantes do ano um saldo médio superior a US$ 11 bilhões, marca que não foi alcançada em nenhum dos três primeiros meses do ano.

Um dos principais responsáveis pela recuperação do saldo comercial foi a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), que subiram em março em meio ao acirramento das tensões entre Rússia e Ucrânia. A estabilidade de algumas safras, principalmente a de soja, também contribuiu para o resultado.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu apenas 1,8%, enquanto os preços aumentaram 17,2% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada caiu 7,1%, mas os preços médios subiram 29,5%.

Os dados por setores da economia

Ao comparar o setor agropecuário, o aumento nos preços internacionais pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 4,5% em março na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 33,4%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 7,2%, com o preço médio aumentando 19,3%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 7,1%, enquanto os preços médios ficaram estáveis, com leve alta de 0,6%.

Entre os  produtos de destaque nas exportações agropecuárias figuraram  trigo e centeio não moídos (+1.995,5%), café não torrado (+60,7%) e soja (+35%) na agropecuária. O crescimento deve-se principalmente aos preços. O destaque negativo foi o milho, cujas exportações caíram 91,3% de março do ano passado a março deste ano por causa da antecipação de embarques no início do ano.

Em relação à indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados em minérios de níquel e seus concentrados (+102,9%) e óleos brutos de petróleo (+21,5%). Na indústria de transformação, os maiores crescimentos ocorreram carne bovina (+69,3%), farelos de soja e outros alimentos para animais (+49%) e combustíveis (+172,2%).

No tocante às importações, os maiores crescimentos foram registrados nos seguintes produtos: pescados (+114,3%), frutas e nozes não-oleaginosas(+50%) e soja (+81,9%), na agropecuária; carvão não aglomerado (+113,7%), óleos brutos de petróleo (+221,1%) e gás natural (+39,8%), na indústria extrativa; e combustíveis (+82,7%) e adubos ou fertilizantes químicos (+132,6%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, a alta deve-se principalmente ao aumento de 132,7% nos preços. A quantidade importada caiu 3,2% em março na comparação com março do ano passado, segundo informou a Secex.

Fonte: Comex do Brasil

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