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Resumo de Notícias da Semana 60

Grupo Pinho
March 3, 2022

Porto Sem Papel passa por mudanças, reduz tempo de operações e aumenta eficiência da plataforma

O sistema Porto Sem Papel, criado para facilitar a análise e a liberação de mercadorias nos portos brasileiros, está de cara nova e adaptado ao padrão GOV.BR para melhorar ainda mais a comunicação entre os usuários do setor portuário brasileiro. As mudanças visam diminuir o tempo de navegação dos usuários e proporcionar serviços melhores e mais eficientes.

“Essa tecnologia facilita, agiliza e simplifica a vida de quem atua na área portuária em todo o país, já que todas as informações compartilhadas sobre embarcações ficam disponíveis em uma base única de dados on-line, de forma segura e precisa”, afirma o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni. Segundo ele,  esse é mais um avanço para trazer o setor portuário ao século 21.

O Porto Sem Papel é uma iniciativa do MInfra que foi qualificada na startup GOV.BR, programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia cujo objetivo é acelerar o processo de transformação digital em áreas prioritárias do governo. Desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, a solução tecnológica unificou os formulários antes usados nos serviços portuários em uma só plataforma, o Documento Único Virtual (DUV).

Agilidade

Há múltiplas reformulações. A do painel de bordo, por exemplo, permitirá aos agentes de navegação receber e visualizar pendências, além de executar tarefas de forma bem mais simples, objetiva e rápida. Os usuários também poderão definir filtros inteligentes de consultas, reduzindo significativamente o tempo para autorizações de atividades.

O desempenho do sistema Porto Sem Papel também foi aperfeiçoado para melhorar a qualidade das informações, com a eliminação de registros desnecessários, tornando a consulta e o armazenamento de dados mais ágeis. Com a nova configuração, a abertura de documentos eletrônicos será reduzida, o que eliminará eventuais prejuízos no processo de fiscalização e tornará os serviços mais seguros.

“O GOV.BR é a plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, que facilita, agiliza e simplifica a vida das pessoas em todo o país. Prova dessa facilidade é a inovação que implementamos agora no Porto Sem Papel”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

Ele explica que o Ministério da Economia colocou à disposição do MInfra a startup GOV.BR, composta por uma equipe multidisciplinar. Trata-se da startup Porto Sem Papel 2.0, cuja missão é acelerar ainda mais a transformação digital dos portos brasileiros. “O GOV.BR combate a burocracia, por meio da transformação digital do Estado, levando à melhoria estrutural da Administração Pública”, acrescenta. Com 4.900 serviços públicos – 75% deles totalmente digitalizados –, o GOV.BR dispõe hoje de 130 milhões de usuários cadastrados.

Fonte: Comex do Brasil

Governos do Brasil e da Jordânia debatem oportunidades para diversificar e dinamizar o comércio bilateral

A missão oficial do governo brasileiro à Jordânia se reuniu neste domingo (8), em Amã, com o ministro da Indústria, Comércio e Abastecimento, Yousef Mahsmoud Al-Shamali, e com o ministro da Agricultura, Khaled Hnaifat. Em ambas as agendas foram apresentadas as estratégias brasileiras de diversificação de fornecedores para fertilizantes para o Brasil e o potencial da Jordânia em oferecer parcela significativa da demanda nacional de fertilizantes à base de potássio e fósforo.

“Abordamos aspectos de colaboração entre os dois países na busca pela segurança alimentar, principalmente quando mantemos as ofertas de fertilizantes para garantir a produção de alimentos do Brasil. Então, Brasil e Jordânia são parceiros na sustentação da segurança alimentar”, destacou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Marcos Montes.

O ministro da indústria da Jordânia destacou que o intercâmbio comercial entre os dois países está em US$ 420 milhões, mas a balança é mais favorável ao Brasil, com forte participação da proteína animal. O Ministério da Agricultura da Jordânia  garantiu que os procedimentos de importação serão prioritários para incrementar o comércio.

A Jordânia também apresentou possibilidades de exportação de azeites, doces e tâmaras, a fim de aumentar o rol de produtos para o Brasil. Os representantes do governo também demonstraram interesse em adquirir óleos vegetais de soja, girassol e outros.

Os dois países demonstraram interesse em retomar as discussões sobre os acordos de livre comércio, paralisados desde 2010. Também foram estreitados os laços entre as instituições de pesquisa agropecuária dos dois países visando troca de experiências na agricultura do semiárido.

Fertilizantes

A comitiva brasileira também se reuniu com representantes da Jordan Phosphate Mining Company (JPMC), importante empresa de fertilizantes fosfatados que possui alto padrão mas pouca expressão ainda no mercado brasileiro. A empresa busca não só ofertar produtos ao Brasil mas buscar parceiros comerciais e de investimento para desenvolver a indústria brasileira e priorizar o abastecimento nacional.

Ainda com o setor privado, a delegação brasileira foi apresentada a soluções tecnológicas de fertilizantes especiais da empresa Manaseer, com intenções de entrar no mercado brasileiro de bioinsumos.

Agenda

Nesta segunda-feira (9), a comitiva do Mapa chega ao Cairo, onde o ministro Marcos Montes deverá se reunir com o vice-ministro da Agricultura, Moustafa El Sayeed, e com o ministro do Abastecimento, Aly Al Moselhy. A delegação do Mapa participa do Fórum Brasil – Egito: Oportunidades no comércio bilateral, promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasil. Também estão previstas reuniões com representantes do setor de fertilizantes e de proteína animal.

A comitiva chega a Marrocos no dia 12 de maio, onde está prevista uma reunião com o Ministro da Agricultura, Mohammed Sadiki, além de uma visita à usina de Jorf Lasfar  da Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP).

Fonte: Comex do Brasil 

Balança comercial tem recorde de exportações em abril e superávit no ano ultrapassa US$ 19,9 bilhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 8,14 bilhões em abril, informou a Secretaria do Comércio Exterior, do Ministério da Economia, nesta quinta-feira (5). Os bens exportados somaram US$ 28,9 bilhões e os bens importados, US$ 20,7 bilhões.

Em termos de valor exportado, foi o maior já registrado para o mês de abril em toda a série histórica. Mesmo assim, o superávit ficou menor do que em abril do ano passado, quando registrou US$ 10 bilhões.

Um dos fatores que impulsionaram o resultado no mês passado foi o aumento de quase 20% no preço dos produtos exportados pelo país, principalmente as commodities agrícolas. Em termos de volume de produtos exportados, houve uma queda de 8% nos embarques.

No acumulado do ano até abril, as exportações totalizam US$ 101,185 bilhões e as importações, US$ 81,238 bilhões, com saldo positivo de US$ 19,947 bilhões, valor 10,5% maior do que o do mesmo período do ano passado.

De janeiro a abril deste ano, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) ficou em US$ 182,424 bilhões, 25,5% superior ao mesmo quadrimestre de 2021.

Setores

Comparado com abril do ano passado, houve crescimento no valor das exportações da agropecuária, que registrou 12,7% (US$ 48,73 milhões).

Os produtos com as maiores variações positivas no preço foram milho não moído, com 655,4% de aumento (US$ 10,43 milhões na média diária), café não torrado, com aumento de 53,8% (US$ 12,51 milhões na média diária), trigo e centeio, com 359.555,5% de aumento (US$ 2,90 milhões na média diária) e soja, com 7,1% (US$ 23,52 milhões na média diária).

A indústria de transformação registrou crescimento de 35% nas exportações em abril, na comparação com abril do ano passado, totalizando US$ 202,31 milhões a mais no valor embarcado.

Os produtos com maior destaque no setor foram óleos combustíveis de petróleo (57,2% com aumento de US$ 23,76 milhões na média diária); carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (72,1% com aumento de US$ 21,56 milhões na média diária); farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais (55,4% com aumento de US$ 18,58 milhões na média diária); e carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (44,1% com aumento de US$ 12,07 milhões na média diária).

Na indústria extrativa, houve queda de US$ 34,02 milhões (10,2%) na comparação com abril de 2021.

Em relação às importações, houve crescimento de 33% na compra de produtos agropecuários (US$ 6,31 milhões); crescimento de 58,1% da compra de produtos da indústria extrativa (US$ 27,52 milhões) e aumento de 35,5% nas aquisições de produtos da indústria de transformação (US$ 257,56 milhões), comparados a abril de 2021.

Estimativa

O Ministério da Economia manteve a previsão de que o superávit comercial este ano será de US$ 111,6 bilhões. As projeções do governo são de que as exportações somem US$ 348,8 bilhões, alta de 24,2% na comparação com o ano passado (US$ 280,8 bilhões), e que as importações de produtos somem US$ 237,2 bilhões, uma alta de 8,1% em relação 2021 (US$ 219,4 bilhões).

Fonte: Comex do Brasil 

Moraes suspende redução do IPI para produtos que são fabricados também na Zona Franca da Manaus

Ministro do STF acolheu pedido do Solidariedade, que argumentou que a redução do imposto para todo o país afeta a competitividade de Manaus. Moraes citou o papel da Zona Franca para a preservação ambiental

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus. A decisão do ministro é cautelar (provisória).

O ministro suspendeu, exclusivamente com relação aos itens da Zona Franca, decretos do governo federal que reduziram o IPI.

Moraes acolheu pedido do partido Solidariedade. A sigla argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o país que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos artigos de Manaus, que já contam com desoneração. Isso, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

O Ministério da Economia informou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal não vão comentar a decisão de Moraes.

A Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos tipos de produtos. São fabricados na região eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de ginástica e computadores, por exemplo.

O corte adicional de IPI, agora suspenso por Moraes, beneficiava empresas externas à Zona Franca de Manaus em setores que concorrem com a produção da região, como calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, armas, móveis, brinquedos e máquinas.

O governo do Amazonas também é contra os decretos de redução do IPI assinados pelo governo federal e vinha tentando costurar um acordo com o Palácio do Planalto para evitar a medida.

O governo federal busca, com a redução do IPI, dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que sofre com baixo crescimento, inflação e desemprego.

Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de 25% no IPI e outros chegam a 35%.

Na semana passada, quando publicou o mais recente dos decretos, o governo federal argumentou que 76% dos produtos da Zona Franca haviam ficado de fora. Mas isso não satisfez o setor produtivo amazonense.

“A região amazônica possui peculiaridades socioeconômicas que impõem ao legislador conferir tratamento especial aos insumos advindos dessa parte do território nacional”, escreveu Moraes na decisão.

"A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos Decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, completou o ministro.

Moraes pediu informações ao presidente da República e manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República. A decisão provisória deve passar pelo referendo do plenário da Corte.

Fonte: G1

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