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Taxação de sites como Shein e AliExpress será retirada do texto do Mover, afirma relator no Senado

Grupo Pinho
October 3, 2022

Taxação de sites como Shein e AliExpress será retirada do texto do Mover, afirma relator no Senado

O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), afirmou que vai retirar do texto da matéria o trecho que previa o fim da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 por pessoas físicas. Cunha anunciou a decisão em coletiva na tarde desta terça-feira, 4. O projeto está na pauta para votação no plenário ainda hoje.

O trecho que definia o fim do da isenção do imposto de importação foi incluído no Mover como um “jabuti” — no jargão do Legislativo, quando um tema é incluído em proposta de assunto diferente — com a justificativa que a medida atende uma demanda do varejo nacional em relação a isonomia tributária.

Fonte: Exame

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