Logística

Vantagens da Zona Secundária no Processo de Importação.

Grupo Pinho
May 11, 2020

Quando estamos falando de comércio exterior, também estamos falando de inúmeros detalhes e responsabilidades. Por isso, foram criadas regras para todo o processo de embarque e desembarque de mercadorias. E dentre elas, a diferenciação de zonas (Primária e Secundária) que fazem parte do território aduaneiro. Porém, existem vantagens da Zona Secundária que valem a pena serem ressaltadas.

Antes, é importante reforçar que essa classificação é a forma utilizada para controlar o trânsito de mercadorias e restringir os locais por onde as mercadorias importadas ou a serem exportadas podem circular ou ficar armazenadas.

O Decreto 6.759/2009, do Governo Federal, estabelece os recintos aduaneiros como áreas em que é possível realizar movimentação, armazenagem e despachos de mercadorias importadas ou para exportação.

E  como abordamos acima, esses recintos são divididos em duas zonas.

  • Zona Primária.
  • Zona Secundária.

Essas zonas fazem parte do território aduaneiro - o local onde a  autoridade aduaneira de um país atua, controlando as operações de comércio exterior (importação e exportação). É um território geográfico com regulamento aduaneiro uniformes.

POR QUE PRIORIZAR A ZONA SECUNDÁRIA NO SEU PROCESSO DE IMPORTAÇÃO?

No Brasil, a Zona Secundária compreende a parte do território aduaneiro não considerada como zona primária, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.

CLIQUE PARA SABER AS DIFERENÇAS DA ZONA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA

Como Zona Secundária, podemos citar as alfândegas, inspetorias da Receita Federal ou delegacias da Receita Federal com seções/setores/divisões de controle aduaneiro.

Outros exemplos são Portos Secos e Estações Aduaneiras do Interior (EADI)  que são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, com controle feito pela Receita Federal.

Agora, vamos elencar 3 Vantagens da Zona Secundária:

1. REDUÇÃO DE CUSTO:

Ao contrário das Zonas Primárias - que normalmente têm espaço limitado e cobram valores muito altos para o armazenamento por curtos períodos de permanência, as Zonas Secundárias contam com espaço suficiente e adequado para armazenagem. Como consequência temos a redução de custo no processo de importação

2. AMPLO PRAZO DE ARMAZENAGEM

Uma outra vantagem das Zonas Secundárias é que a sua carga pode permanecer por até 120 dias no Porto Seco, o que evita que a mercadoria seja destinada a perdimento por abandono.

3. AGILIDADE NO DESEMBARAÇO

Na Zona Secundária verificamos uma maior agilidade do desembaraço aduaneiro, já que tem um menor volume de cargas. Consequentemente, o tempo de espera é menor, acarretando em economia também com a armazenagem.

“Estima-se uma redução de até 30% dos custos quando comparado com os portos marítimos e de até 90% quando comparados com os aeroportos”, Pedro de Souza, Gerente Operacional do Grupo Pinho.

COMO REMOVER A SUA CARGA QUE ESTÁ NA ZONA PRIMÁRIA PARA A ZONA SECUNDÁRIA?

Como podemos ver, a Zona Secundária é a melhor opção para ter mais agilidade e economia.

Mas, se a sua carga está na Zona Primária?

Como fazer para transferi-lá para a Zona Secundária?

Para remoção da Zona Primária para uma Zona Secundária podemos utilizar duas modalidades: DTA e DTC.

  • DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro).

Essa modalidade é utilizada para a transferência de mercadorias de um recinto primário para um recinto secundário, podendo estes serem dentro do mesmo estado ou de um estado para o outro, com suspensão de tributos.

O registro é feito pela transportadora (previamente cadastrada na Receita Federal) diretamente no Siscomex Trânsito. O início de trânsito é concedido por um auditor fiscal ou técnico da Receita Federal no recinto de origem e concluído pelo mesmo órgão no recinto de destino.

  • DTC (Declaração de trânsito de Contêiner)/Redestinação de Carga (TC4 no modal aéreo)- Nessa modalidade é feita uma solicitação para a transferência do terminal onde a carga é descarregada para um outro terminal alfandegado dentro da mesma URF.

Clique aqui para saber como é feita a solicitação.

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