Logística
Medida irá reduzir intervenções físicas e tempo de liberação das cargas
A Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe a inovação ao Modal Aéreo (CCT Aéreo) por meio de ferramentas de gerenciamento de riscos e de tecnologia da informação. O novo controle abrange carga e trânsito de mercadorias estrangeiras, e pretende reduzir o tempo médio de liberação das cargas em 80% e as intervenções físicas em até 90%.
O CCT Aéreo permitirá a utilização de um padrão internacional de envio de informações eletrônicas, por meio do padrão Cargo XML, desenvolvido pela International Air Transport Association (IATA).
O novo sistema
Resultado de uma parceria entre a Secretaria da RFB e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a medida teve seu desenvolvimento acompanhado pela IATA e contou com mediadores privados, especialmente das companhias aéreas, aeroportos e agentes de carga, principais usuários do novo sistema. O objetivo foi garantir a adequação das novas soluções às necessidades dos usuários dos serviços, visando o máximo de eficiência para o seu preparo de forma a disponibilizar mais competitividade e agilidade para o setor.
O controle foi lançado com a disponibilização do Portal Único Siscomex, ainda em fase de treinamento. Conforme o Cronograma de Implantação do Programa Portal Único de Comércio Exterior, os operadores devem se adequar ao sistema mais recente para, ainda no primeiro semestre de 2023, ter aptidão total no novo encargo.
Sobre o Modal Aéreo
O Modal Aéreo pode ser definido como um conjunto de módulos que servem para controle de carga e/ou movimentação no processo de importação ou exportação. De acordo com informações obtidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a utilização do modal aéreo é equivalente a 4% do transporte de toda a carga do país.
Comparando com outros meios de transporte de carga, o rodoviário é o mais utilizado, alcançando cerca de 61% do total, seguido pelo modal ferroviário, que alcança 21%, e o aquaviário, com 14%.
Diferentemente de outros modais, o aéreo tem como ponto mais forte a segurança, uma vez que há chances menores de roubo, acidentes, ações criminosas e desvios de rota por haver um acompanhamento das torres de controle.
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