Comex

Comércio exterior ao lado da saúde - Conheça medidas adotadas pelo Brasil

Kauana Pacheco 
February 5, 2020

O Coronavírus provocou o isolamento social em todos os continentes, porém ao mesmo tempo uniu as nações com as mesmas preocupações. A Organização Mundial de Saúde (OMS) é composta por especialistas da saúde de mais de 150 países e hoje, é a maior autoridade para monitorar e ajudar os países a manter sua saúde pública durante o surto do COVID-19. 


A solução dessa aflição, que diversos países vivem hoje, depende da colaboração internacional de uma nação com as outras. Nessas horas reconhecemos o comércio exterior e as relações internacionais em seu estado fundamental, ou seja, visualizamos as necessidades que os países possuem perante outros e como determinada nação se comporta diante disso. 


Com a demanda de produtos médicos hospitalares super aquecida, foi possível identificar  condutas de diferentes países. A Europa ignorou sanções impostas e exportou para países que necessitam de produtos. A Índia tentou barrar produtos com Hidroxicloroquina e o governo brasileiro tentou uma relação diplomática na negociação do produtos. Os Estados Unidos compraram o máximo possível de respiradores e materiais, deixando outros países com falta. A China cancelou pedidos do Brasil, França e Canadá para fornecer para o país norte americano. 


“A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada, e a gente espera que os países que exercem o seu poder muito forte de compra já tenham saciado das suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar a parte para proteger nosso povo.”  - Ministro da Saúde - Luiz Henrique Mandetta

O ministro ainda concluiu em seu discurso que espera que “nunca mais o mundo cometa o desatino de fazer 95% da produção de insumos que decidem a vida das pessoas num único país”.


O governo brasileiro e órgãos anuentes estão colaborando para facilitar a entrada de produtos médico-hospitalares no país e garantir o atendimento necessário para a população. Atualmente, exportadores e importadores brasileiros enfrentam barreiras não só tarifárias, mas também burocráticas ao negociar a compra e venda de produtos. Neste artigo será abordado as reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias, para que o Brasil consiga suprir sua demanda por produtos que garantem a qualidade do trabalho dos profissionais de saúde e a vitalidade da população. 


BARREIRAS BUROCRÁTICAS: 

Pensando na escassez de equipamentos respiratórios no Brasil, o governo brasileiro, proibiu a exportação de ventiladores pulmonares e requisitou toda a produção nacional dos equipamentos, fazendo com que a produção da indústria de respiradores precise de autorização do Ministério para ser vendida, mesmo que para órgãos de saúde nacionais.


No dia 17 de março (RDC Nº 348/20202), o diário oficial da união dispõe que o registro de medicamentos podem ser declarados nesta resolução, quando ficar configurada a indicação terapêutica específica para prevenção ou tratamento da doença causada pelo novo Coronavírus ou a disponibilidade esteja ameaçada por desabastecimento, iminente ou instalado, no mercado nacional motivado por razões comprovadamente ligadas ao novo Coronavírus.


No dia 23 de março (RDC N366/2020), houve a resolução, em diário oficial, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde.


A resolução afirma que durante 180 dias, a fabricação e importação de materiais utilizados para combate do coronavírus ficam dispensados de Autorização de Funcionamento de Empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias.


Os materiais são: máscaras cirúrgicas, artigos de laboratório, respiradores, óculos de proteção, protetores faciais (face shield), vestimentas hospitalares descartáveis (aventais/capotes impermeáveis e não impermeáveis), gorros e propés, válvulas, circuitos, desinfetantes e conexões respiratórias.


Além disso, no dia 18 de março, a Secretaria da Receita Federal editou novas normas para simplificar e agilizar o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate ao COVID-19. A medida facilitadora do despacho visa ainda mais agilidade para agentes OEA (Operador Econômico Autorizado), como é o caso da Pinho International Logistics.



"A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega das cargas" - Receita Federal.




BARREIRAS TARIFÁRIAS: 


No dia 17 de março, o ministro da economia divulgou que a Câmara de Comércio Exterior zerou as alíquotas sobre as 50 mercadorias pertencentes às classes de medicamentos, produtos de higiene, saneantes e produtos médicos acabados, suas partes e peças ao combate do novo Coronavírus. Alguns equipamentos, como luvas, chegavam a alíquota de 35%.


Os materiais com alíquota zero são: luvas, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança, equipamentos respiradores, compressores, vestuário médico, esponjas, entre outros. 


Compartilhe sua opinião! Você concorda com as medidas estabelecidas pelo governo para o combate do coronavírus?

PR

SP

SC

Onde estamos