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Governo Federal zera IPI de produtos de combate ao Coronavírus

HomeBlogGoverno Federal zera IPI de produtos de combate ao Coronavírus
Alex Cardoso
February 5, 2020

Governo Federal zera IPI de produtos de combate ao Coronavírus

O Governo Federal publicou em 20/03 o decreto 10.285, que reduz a zero diversas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos ligados ao combate ao coronavírus.

A redução a zero consta da lista anexa ao Decreto e terá vigência entre 20/03 e 30/09/2020. Assim, observando alterações subsequentes, as alíquotas serão restabelecidas a partir de 1º/10/2020.

Importante destacar que os fabricantes dos referidos produtos poderão manter o crédito escriturado pela aquisição dos insumos (artigo 11 da Lei nº 9.779/99).

Veja a lista dos produtos por NCM:

  • CÓD TIPI - 2207.20.19 - Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70 % vol, impróprio para consumo humano

  • CÓD TIPI - 3808.94.11 - Desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, exceto aqueles classificados no Ex 01

  • CÓD TIPI - 3808.94.19 - Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, exceto aqueles classificados no Ex 01

  • CÓD TIPI - 3808.94.29 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos

  • CÓD TIPI - 3926.20.00 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

  • CÓD TIPI - 3926.90.90 - Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário

  • CÓD TIPI - 7326.20.00 - Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual

  • CÓDIGO TIPI - 9004.90.20 - Óculos de segurança

  • CÓD TIPI - 9004.90.90 - Viseiras de segurança

  • CÓD TIPI - 9018.19.80 - Aparelhos de eletrodiagnóstico para controle da saturação da hemoglobina pelo oxigênio no sangue arterial, denominados oxímetros

  • CÓD TIPI - 9018.39.23 - Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição

  • CÓD TIPI - 9018.39.99 - Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada

  • CÓD TIPI - 9019.20 - Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

  • CÓD TIPI - 9020.00.90 - Máscaras de proteção e escudos faciais, contra materiais potencialmente infecciosos

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