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Governo pode facilitar visto para investidores na economia verde

Grupo Pinho
October 3, 2022

Governo pode facilitar visto para investidores na economia verde

Conselho Nacional de Imigração criou uma câmara especializada para estudar a proposta e atrair investidores em segmentos sustentáveis

Brasília – O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aprovou a criação de câmara especializada para estudar a proposta de facilitação de visto e de autorização de residência a estrangeiros que desejem investir em setores de economia verde no Brasil. A proposta foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (31/08).

Com essa ação, o CNIg busca atrair novos investidores relacionados a projetos qualificados, gerar emprego e renda, ter acesso a novas tecnologias e consolidar a cultura do desenvolvimento sustentável, com impactos positivos para a sociedade. Os integrantes da câmara são: MJSP, MDIC, Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O CNIg é o colegiado responsável por formular a política nacional de imigração laboral. É composto por 15 órgãos, com representantes do governo e de setores patronais e sindicais.  Formada por cinco integrantes, a câmara especializada tem a atribuição de realizar os estudos e apresentar a proposta de resolução temática, encarregada dos estudos e da apresentação de proposta de resolução temática.

“Essa iniciativa reflete abertura do Conselho para o debate mais amplo sobre a política migratória brasileira em sintonia com a agenda internacional e ambiental do Brasil”, afirma o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, presidente do CNIg. “Hoje é inconcebível pensar no desenvolvimento econômico sem a agenda verde e sustentável e é essa agenda que queremos incentivar e promover dentro de um Brasil mais verde, mais sustentável e equilibrado”, acrescenta.

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, avalia que o visto migratório verde fortalece a cooperação global na busca por soluções ambientais. “O visto migratório é crucial para atrair talentos internacionais especializados em sustentabilidade e em tecnologias verdes, promovendo inovação e crescimento econômico sustentável”, diz Rollemberg. “Além disso, ele fortalece a cooperação global na busca por soluções ambientais, impulsionando a transição para uma economia mais verde e resiliente”, complementa.

Dados

Em 2018, por meio da Resolução Normativa nº 36, o CNIg facilitou a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil. O impacto econômico é percebido pelos montantes investidos: R$11,3 milhões em 2019, R$ 27,9 milhões em 2020; R$ 78,4 milhões em 2021 e R$ 79,5 milhões em 2022. Destaca-se ainda que o Estado do Rio de Janeiro foi a Unidade da Federação que mais recebeu investimentos ao longo do período. França e Alemanha são os principais países de origem dos investimentos.

De acordo com dados trazidos em relatório da Câmara de Comércio Exterior (Camex) ligada ao MDIC, o Brasil classificou-se como terceiro maior destino de investidores estrangeiros em 2022 no ranking da OCDE, arrecadando cerca de US$85 bilhões. O mesmo documento mostra que o Brasil disputa recursos diretamente com o México no que tange a investimentos qualificados, sendo os dois países as primeiras opções de investidores na região.

Fonte: Comex Brasil

Com informações do MDIC

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