Importação
A Shein vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50. Com isso, os consumidores não pagarão nenhuma tarifa tributária pelo produto.
O limite de US$ 50 para cada compra equivale a cerca de R$ 243, em conversão direta feita nesta terça-feira (19). Na semana passada, a Shein passou a fazer parte do Remessa Conforme, uma iniciativa do governo que zera a alíquota de importação para compras de até US$ 50.
Assim, seriam cobrados apenas 17% de tributos estaduais — que fazem parte do ICMS. Agora, a Shein vai custear esse imposto.
As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas. Caso uma compra ultrapasse os US$ 50, ou seja, feita por pessoa jurídica, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, além do ICMS de 17%.
Com a adesão ao Remessa Conforme, o pagamento de impostos devidos também será realizado de forma antecipada. Assim, a Shein garante o “desembaraço aduaneiro”, o que possibilita que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegar no Brasil.
.svg){kind=small}
.svg)
.svg)
