Importação
O nome HMMWV (lê-se Humvee) significa Veículo Automóvel Multifunção de Alta Mobilidade. É um veículo utilitário militar desenvolvido pela AM General que oferece um grande tempo de vida, muito utilizado nos Estados Unidos e outros países e organizações.
Nas Forças Armadas dos Estados Unidos existem, pelo menos, 18 variantes do Humvee ao serviço. Ele serve como transporte de carga/tropas, plataforma de artilharia, ambulância (4-8 transportados), transporte de obuses, plataforma de mísseis terra-ar M-1097 Avenger, mísseis TOW, suporte aéreo, entre outras funções.
E foi justamente o Humvee que inspirou a criação do Hummer - também produzido pela AM General.
Recentemente, o Grupo Pinho foi responsável pela missão assessorar a importação de um modelo antigo de um Humvee para o Brasil. Uma tarefa que envolveu muito conhecimento e estratégia, desde o embarque, até a entrega para o cliente.
Nesse post, vamos explicar como fizemos a importação de um Humvee para o Brasil.
Mas, antes de iniciarmos, é muito importante pontuar que a importação de carros antigos só pode ser realizada por pessoas físicas, residentes no Brasil, através da habilitação do RADAR no seu CPF.
Além disso, como se trata de um carro de coleção, para obtenção do licenciamento de importação, é necessário que o importador esteja filiado junto a um clube de colecionadores, devidamente homologado pela Federação Brasileira dos Veículos Antigos. O que era o caso do nosso cliente.
Após nosso cliente ter feito a habilitação, seguimos para o licenciamento de importação junto ao IBAMA (por ser veículo automotor) e ao DECEX (por se tratar de material usado).
Para anuência junto ao IBAMA, foi necessário a obtenção da dispensa de LCVM junto ao IBAMA.
Para isto, cadastramos o importador (no caso o cliente), o motor e o veículo no sistema COMPROT do IBAMA.
Após análise do IBAMA e com a dispensa do LCVM, registramos o LI e vinculamos a dispensa do LCVM no LI.
Importante: essa solicitação do licenciamento de importação também foi feito através do sistema COMPROT.
Depois de deferido o licenciamento de importação, a próxima etapa para a importação do Humvee para o Brasil foi obter o CAT (Certificado de Adequação de Trânsito) junto ao DENATRAN.
Este é um documento fundamental para o sucesso de qualquer importação de veículo antigo, pois foi com base nele que o DETRAN realizoi o emplacamento no Brasil, após o desembaraço.
Este é um processo burocrático e precisa de consultoria especializada. Se tem interesse, entre em contato conosco para realizarmos juntos a obtenção do CAT.
Depois da confirmação da obtenção do CAT, pudemos seguir com o embarque do Humvee - que estava localozado nos Estados Unidos.
Depois da confirmação da chegada, fizemos o registro da Declaração de Importação normalmente e seguimos com o desembaraço.
Durante o processo de desembaraço, é o momento em que o auditor fiscal responsável pelo processo efetiva o cadastro do BIN (chassis do carro e motor), complementando o cadastro do CAT no Denatran.
Depois de desembaraçado, nosso cliente pôde retirar o carro do recinto alfandegado e emplacá-lo com seu despachante de confiança.
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