O que é o Sistema de Transporte Multimodal?

Reduzir custos, ter contratos de compra e venda mais adequados, otimizar tempo e garantir mais segurança para a mercadoria são algumas das vantagens do Sistema de Transporte Multimodal.

Mas o que é esse sistema?

Primeiro de tudo, é preciso entender o que é necessário para o Multimodalismo se formar:

O Sistema de Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.‍

Transporte Multimodal – Nacional vs Internacional

De acordo com a LEI 9.611/98, Art. 2º, o Transporte Multimodal de Cargas tem algumas características quando é feito de forma Nacional ou Internacional:

• Sistema Multimodal Nacional: Quando os pontos de embarque e de destino estiverem situados no território nacional.
• Sistema Multimodal Internacional: Quando o ponto de embarque ou de destino estiver situado fora do território nacional.

A Importância do OTM – Operador de Transporte Multimodal

Pela leitura do texto legal, entende-se que a formação do Multimodalismo exige a figura de um OTM – Operador de Transporte Multimodal com função de gerenciar um sistema de movimentação que inclua, ao menos, duas ou mais modalidades de transporte da origem ao destino.

Exemplo: Objeto sai da sua origem por transporte aéreo, depois passa por transporte rodoviário, chegando no seu destino via transporte ferroviário.

Além desta obrigação básica de transporte em si, deve também incluir outras operações, como as de coleta, carregamento/descarregamento, unitização/desunitização, armazenagem e também operações facultativas como a consolidação/desconsolidação documental de cargas, desde a origem até o destino.

Todas essas operações exigem um alto grau de complexidade de tal operação que a faz apartar-se da definição legal de transporte expressa no Código Civil de 2002:

Art. 730. Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas.

Tendo a Lei definido transporte como sendo a função de movimentar pessoas e coisas, mediante retribuição, de um lugar para outro, conclui-se que, tão logo a pessoa ou carga alcancem seu destino, o contrato de transporte se extingue.

É o caso do transporte contratado em que o agente ativo (pessoa ou carga) chega por sua conta ou meio até o ponto de embarque no veículo transportador para dele descer no ponto de destino, sem que nenhum outro meio(carga/descarga) seja adicionado ao preço da tarifa ajustada.

Para que esta operação aconteça de forma organizada, é necessário haver um modal de transporte que se utilize de:

• Pontos de partida.
• Pontos de eventuais paradas.
• Pontos de destino pré-determinados em contrato (Passagem ou Conhecimento de carga).‍
• Acesso ao meio de transporte por meios próprios. Exemplo: caminhar até e carregar a bagagem no veículo.

Fica claro que até as operações de carga e descarga não contratadas, estarão fora do escopo da operação e da definição legal.

Qualquer outro tipo de intervenção acrescentada a este transporte transformará o objeto da operação desde simples transporte para uma operação logística (planejamento de rota, carga, descarga, uso de guindastes, elevadores, armazenagens, transbordos, consolidações, desconsolidações, etc.), o que desde logo exige gerenciamento de atividades sistemáticas e distintas do simples transporte.

Só um sistema com fim e valor bem definidos é capaz de gerenciar a sequência de atividades que vão além do simples transporte de um ponto a outro de pessoas ou coisas.

Assim que, todo SISTEMA há de se formar em torno de um objetivo (FIM) e carregar em sua essência o objetivo de gerar VALOR ao usuário, ressaltando-se que este valor deva ser de tal forma atrativo a ponto que o contratante opte pelo Sistema Multimodal, ao invés do transporte isolado.

RESUMO DO SISTEMA MULTIMODAL:

De forma breve,o MULTIMODALISMO é:

1. Nome dado ao sistema de movimentação cujo FIM (objetivo) é combinar três fatores críticos em qualquer movimentação, de pessoas ou coisas de forma econômica, segura e rápida.
2. Esta designação de valor pode ser expressa graficamente na visualização do DELTA LOGÍSTICO (VALOR) formado pela aplicação da inteligência na conjugação daqueles três fatores adaptados às circunstâncias operacionais, como se vê abaixo:

A Estruturado Delta Logístico:

Logística é um termo de origem grega e inclui em sua definição a contabilidade (valor) e a organização (Fim).

Logística também vem do francês “logistique” , que significa uma arte que trata do planejamento (fim) e realização (valor) de vários projetos, muito utilizado durante as guerras.

O Delta formado no centro do triangulo revela a melhor operação possível (VALOR) para que uma operação logística alcance seu FIM da forma mais viável e benéfica, dentro das circunstâncias operacionais reais e específicas da situação.

O Delta Logístico exprime a operação que mais se aproxima do ideal de todos os requisitos básicos de uma operação sistêmica de movimentação e transporte, de pessoas e coisas, desde a origem ao destino.

Por isso, denomina-se de Delta Logístico.

Ele desafia a inteligência humana a criar ferramentais (unidades de carga) e planos que a ajudem a alcançar esse grande objetivo comum.

O foco é sempre alcançar eficiência logística. Desde a reunião de grãos em sacos, líquidos em tonéis, secos & molhados em barris, caixas uniformes em Pallets, produtos químicos em Big Bags, entre outros, até o advento do Contêiner.

IMPORTANTE: Raramente a maior velocidade da operação se traduz no menor preço e muito menos que este conduza a maior segurança ou que esta não se reflita em outros itens.

A busca do Delta Logístico é encontrar o equilíbrio adequado a cada operação, que jamais será o mesmo em comparações de viagens com origens, destinos e cargas distintas.

Artigo por: Savio Ferreira de Souza – Presidente do Grupo Pinho.

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